As compras públicas de alimentos adquirem itens provenientes da agricultura familiar enquanto estratégia de construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos, embora se reconheça que nem toda agricultura familiar seja sustentável. No entanto, não está claro se tais estratégias advindas das diretrizes dos programas são traduzidas em ações nas diferentes etapas do sistema alimentar, desde a produção até o consumo. Diante disso, realizou-se uma revisão integrativa com o objetivo de associar compras públicas de alimentos da agricultura familiar e construção destes sistemas com foco nos dois programas-chave de compras públicas brasileiros: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A revisão integrativa revela que, embora esses programas sejam elaborados com a intenção de construir sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e inclusivos, sua implementação enfrenta limitações. As diretrizes incluem critérios como aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos, alimentos da sociobiodiversidade advindos de povos e comunidades tradicionais e inclusão de agricultores
familiares vulneráveis como fornecedores. No entanto, os resultados das políticas estão concentrados na dimensão socioeconômica, especialmente no aumento da renda e garantia de comercialização. Para que as políticas de compras públicas possam impactar positivamente a transformação do sistema alimentar, ainda se faz necessária a expansão do escopo dos programas em suas dimensões saudável e sustentável. Artigo na integra
Autores
Lilian de Pellegrini Elias
Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina (Epagri), Florianópolis (SC), Brasil. E-mail: lilianelias@epagri.sc.gov.br
Gabriela Perin
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília (DF),
Brasil. E-mail: gabriela.perin@ipea.gov.br
Julia de Oliveira Silva
Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis (SC),
Brasil. E-mail: julia.oliveira.silva@grad.ufsc.br
Lea Vidigal
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP), Brasil. E-mail: lea.medeiros@alumni.usp.br
Felipe Jabali Marques
Institute of Law, Politics and Development (DIRPOLIS), Sant’Anna School of Advanced Studies (SSSA), Pisa, Italy. E-mail: felipe.
marques@santannapisa.it
